sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Duty Free News!

Para os viajantes de “gabarito” internacional e que não resistem àquela passadinha do Duty Free, aqui vai uma novidade...



Desde o dia 2 de agosto, novas normas foram definidas em relação às cotas e compras no exterior.

Segue nota publicada em 05/08/10 no site Click21:

“A partir de agora, os viajantes que comprarem celular, relógio de pulso ou máquina fotográfica no exterior ou no free shop serão liberados de declará-los à Receita Federal. Esses objetos passarão a ser considerados bens de uso pessoal.

Roupas, acessórios, adornos pessoais, equipamentos para deslocamento (muletas, andadores e cadeiras de rodas), baterias e produtos de beleza também passam a ficar isentos de impostos.

Além dessa mudança, a nova regra também vai permitir que o viajante traga do exterior até 12 litros de bebidas alcoólicas, dez maços de cigarro e 25 unidades de charutos. Também poderão ser trazidas 20 unidades de brindes no valor máximo de U$ 10, sem qualquer burocracia ou avaliação dos fiscais da alfândega.

Filmadoras e notebooks não estão na lista de uso pessoal. Esses aparelhos eletrônicos devem ser declarados.


NOVAS REGRAS DA ALFÂNDEGA

O QUE DEVE MUDAR

- Não será preciso declarar celular, câmera fotográfica e relógio de pulso à Receita – e portanto pagar imposto de importação – quando trazidos do Exterior para o Brasil.

- Também serão isentos acessórios, adornos, produtos de higiene e beleza, carrinhos de bebê e equipamentos como cadeiras de rodas, muletas e andadores.

- Entrarão em vigor limites específicos para itens restritos. Antes, como não havia regra, a liberação dos produtos dependia do fiscal. Agora, deve funcionar assim:

até 12 garrafas de bebida alcoólica;
até 10 maços de cigarros com 20 unidades cada;
até 25 charutos ou cigarrilhas;
até 250 gramas de fumo.

- Deve ser eliminada a declaração de saída temporária de eletrônicos.

- Compras de eletrônicos no Exterior para uso profissional, desde que comprovado, não precisam ser declaradas. Mas é preciso apresentar nota fiscal.

O QUE NÃO MUDA

- Para tudo o que não for isento – a partir da vigência dos novos itens – valem os limites anteriores:

US$ 500 (ou equivalente em outra moeda) para ingresso no país por via aérea ou marítima;
US$ 300 (ou equivalente em outra moeda) para via terrestre ou fluvial;
US$ 500 extras nos freeshops de entrada em portos e aeroportos, a ser usado depois do desembarque no Brasil e antes da fiscalização.

- Se você tem duas viagens ao Exterior em um mês, compre na primeira. A isenção só é concedida uma vez a cada trinta dias, mesmo sem uso do limite.

O QUE É CONTROLADO

- Além do limite extra nos freeshops de entrada de US$ 500, também há limites quantitativos para alguns produtos nessas lojas:

até unidades de bebidas alcoólicas, e 12 unidades por tipo de bebida,
Até maços de cigarros de fabricação estrangeira;
Até unidades de charutos ou cigarrilhas;
Até 250g de fumo preparado para cachimbo;
até 3 unidades de relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.

- Produtos comprados em freeshops na partida do Brasil, no Exterior, ou adquiridos em lojas, catálogos e exposições dentro de ônibus, aviões ou navios entram no primeiro limite de US$ 500, ou seja, não são beneficiadas com a isenção de US$ 500 extras concedida apenas nas compras nas lojas do Brasil, no momento da chegada do viajante.

LEMBRANCINHAS

- Para evitar estresse na alfândega, melhor ser criativo ao comprar lembrancinhas de viagem para amigos e familiares. Essas compras também têm limite. Podem ser trazidas até 20 unidades de pequenos presentes e suvenires que custem menos de US$ 10 cada, mas é preciso que não haja mais de 10 idênticas.”

Au Revoir!

2 comentários:

Monise disse...

Bem interessante esse post. Essa informação é bem relevante e muito útil. Agora sei que quando for viajar poderei sair um pouco mais da linha.

Parabéns pelo blog.

BiaBolsas disse...

Mto bom saber desses detalhes.
Pero, tem mais algumas coisas, qdo chego no duty free em sp ñ posso comprar mais de 10 cremes victoria scret, isso inclui makes. Entao, tenho q comprar 5 cremes e 5 makes por exemplo... vai entender né..
Outra coisa, qdo chego no duty free de Madrid e tem conexao, vc ´ñ pode levar liquidos ( ñ me lembro bem) acho q ñ pode abri-los. pq no outro voo vc ñ pode entrar com eles na bagagem de mao.. um verdadeiro SACO!